Zona de Processamento de Exportação

A ZPE Maranhão, criada pelo Decreto Federal nº 12.131/2024, é uma área de livre comércio dedicada à atração de investimentos produtivos e à produção de bens para exportação, oferecendo benefícios fiscais, aduaneiros e logísticos únicos no Brasil.

Informações Gerais

Localização estratégica: Bacabeira (MA), próximo da BR-135, das ferrovias ECF e FTL e do complexo portuário do Itaqui em São Luís.

Área: área de 2.098ha, com cerca de 8 milhões de metros quadrados de área locável.

Infraestrutura em implantação: Área alfandegada com galpões, pátio de contêineres, heliporto, refeitório e espaço para eventos.

Investimentos e Empregos: Estimativa de R$ 15 bilhões em investimentos e a geração de mais de 30 mil empregos diretos e indiretos em cinco anos.

Setores: Destinada a diversos segmentos, incluindo derivados de petróleo e biocombustíveis (uma refinaria está em tratativas avançadas, com previsão de início das obras em 2027), siderurgia, agroindústria, energias renováveis (H2V), entre outros.

Por que se instalar em uma ZPE ?

As ZPEs são instrumentos criados para estimular a industrialização voltada ao mercado externo, oferecendo um ambiente diferenciado para empresas que desejam competir globalmente. Os principais benefícios são:

Benefícios fiscais: Suspensão de tributos incidentes na aquisição de insumos e matérias-primas no mercado nacional e internacional, tais como Imposto de Importação – II, IPI, PIS/PASEP, COFINS, PIS/PASEP Importação, COFINS Importação e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, permitindo maior margem de lucro e competitividade no mercado internacional.

Ambiente regulatório estável – As ZPEs possuem legislação própria (Lei Federais 11.508/2007 e 14.184/2021) que garantem segurança jurídica para os investidores ao longo de todo o ciclo do projeto, garantindo os benefícios pelo prazo de 20 (vinte) anos, com possibilidade de prorrogação.

Dispensa de licenças emitidas por órgãos federais, exceto as relativas a controles de ordem sanitária, de interesse da segurança nacional ou de proteção ao meio ambiente.

Liberdade cambial – Empresas instaladas na ZPE podem manter no exterior 100% das divisas oriundas das suas exportações, garantindo economia e flexibilidade e abrindo possibilidades de investimentos no exterior com esses recursos.

Competitividade global – Com menores custos tributários e logísticos, as empresas conseguem praticar preços mais competitivos e ampliar sua participação em cadeias globais de valor.

Ambiente Seguro e Controlado: a ZPE possui seu perímetro controlado e oferece facilities que irão reduzir os custos no processo de implantação e durante a operação com a oferta de com facilities de seu empreendimento.

0 Bi

Investimentos

+0 Mil

Empregos

0 ha

Área Total

0 Anos

Benefícios

Principais Vocações

Derivados de Petróleo e Biocombustíveis

Siderurgia e Metalurgia
(Ferro, aço e alumínio)

Minerais Não- Metálicos
(Vidro, cimento, gesso)

Agroindústria Alimentar
(Óleos, frutas pescados)

Papel e Celulose

Alta Tecnologia
(Informática e eletrônicos)

Energias Renováveis

Datacenters Verde

Indústria de Transformação

Potencial de Impacto

Geração de +30 mil empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local.

Mais de R$ 15 bilhões em investimentos previstos para os próximos 5 anos.

Projetos estratégicos em energia limpa, agroindústria, fertilizantes e data centers verdes, colocando o Maranhão na vanguarda da transição energética.

Vantagens Competitivas do Maranhão

Logística:

Porto do Itaqui, com o maior calado do Brasil e localização privilegiada, acesso às Ferroavias Carajás, Norte e Sul e Transnordestina, bem como conexões com o MATOPIBA, garantindo escoamento eficiente.

Incentivos fiscais:

O Maranhão combina os benefícios das ZPEs com os incentivos fiscais da SUDENE, gerando um pacote atrativo sem paralelo no país.

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