Benefícios Fiscais
O Maranhão se destaca no cenário nacional como um dos estados mais atrativos para novos negócios. Com políticas de incentivos fiscais modernas e competitivas, o governo estadual oferece condições diferenciadas para empresas que desejam investir, crescer e exportar a partir do Nordeste.
Incentivos estratégicos para diferentes setores
O programa Mais Empresas (Lei nº 10.259/2015) é um dos pilares do desenvolvimento local. Voltado para indústrias e agroindústrias em implantação, modernização ou expansão, o benefício garante até 95% de crédito presumido de ICMS, além do diferimento do imposto, ampliando a margem de competitividade das empresas que escolhem o Maranhão como destino de seus investimentos.
A Sistemática Geral de Incentivos (Lei nº 10.690/2017) complementa essa estratégia, oferecendo até 98% de crédito presumido de ICMS para indústrias e agroindústrias em diferentes estágios de desenvolvimento. Esse benefício reduz custos operacionais e abre espaço para novos empreendimentos se consolidarem no estado.
Oportunidades em logística, energia e indústria pesada
Empresas ligadas à cadeia de logística e transporte contam com o PRODCAD (Lei nº 10.401/2015), que concede crédito presumido de até 75% de ICMS e diferimento do imposto para negócios que apoiam empreendimentos incentivados, fortalecendo a malha logística do estado.
Para setores estratégicos como refino de petróleo (Lei nº 10.676/2017) e siderurgia (Lei nº 10.677/2017), o Maranhão oferece incentivos ainda mais robustos: até 100% de crédito presumido de ICMS e diferimento do imposto. Esses benefícios tornam o estado altamente competitivo na atração de grandes projetos industriais.
Comparativo de Incentivos
Maranhão: ambiente ideal para negócios sustentáveis
Com localização estratégica no Arco Norte, infraestrutura logística integrada (portos, ferrovias e rodovias) e vasto potencial em setores como agronegócio, energia renovável e economia verde, o Maranhão se consolida como um hub de investimentos para empresas nacionais e internacionais.
Além de reduzir custos tributários, os incentivos fiscais no Maranhão representam segurança jurídica, apoio técnico especializado e acompanhamento institucional, garantindo que cada investimento seja sustentável e gere resultados de longo prazo.
Invista no Maranhão
Ao escolher o Maranhão, sua empresa não apenas amplia sua competitividade no mercado, como também se conecta a um estado em plena expansão, que combina inovação, sustentabilidade e oportunidades globais.