{"id":1285,"date":"2025-12-22T20:22:48","date_gmt":"2025-12-22T23:22:48","guid":{"rendered":"https:\/\/investema.goldenlayers.com.br\/?page_id=1285"},"modified":"2025-12-22T20:24:19","modified_gmt":"2025-12-22T23:24:19","slug":"zona-de-processamento-de-exportacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/investema.goldenlayers.com.br\/index.php\/zona-de-processamento-de-exportacao\/","title":{"rendered":"Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
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Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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A\u00a0ZPE Maranh\u00e3o<\/strong>, criada pelo\u00a0Decreto Federal n\u00ba 12.131\/2024<\/strong>, \u00e9 uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio dedicada \u00e0\u00a0atra\u00e7\u00e3o de investimentos produtivos<\/strong>\u00a0e \u00e0\u00a0produ\u00e7\u00e3o de bens para exporta\u00e7\u00e3o<\/strong>, oferecendo benef\u00edcios fiscais, aduaneiros e log\u00edsticos \u00fanicos no Brasil.<\/p>

Informa\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/h3>
  • Localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica<\/strong>:\u00a0Bacabeira (MA), pr\u00f3ximo da BR-135, das ferrovias ECF e FTL e do complexo portu\u00e1rio do Itaqui em S\u00e3o Lu\u00eds.<\/li><\/ul>
    • \u00c1rea<\/strong>:\u00a0\u00e1rea de 2.098ha, com cerca de 8 milh\u00f5es de metros quadrados de \u00e1rea loc\u00e1vel.<\/li><\/ul>
      • Infraestrutura em implanta\u00e7\u00e3o<\/strong>:\u00a0 \u00c1rea alfandegada com galp\u00f5es, p\u00e1tio de cont\u00eaineres, heliporto, refeit\u00f3rio e espa\u00e7o para eventos.<\/li><\/ul>
        • Investimentos e Empregos<\/strong>:\u00a0Estimativa de R$ 15 bilh\u00f5es em investimentos e a gera\u00e7\u00e3o de mais de 30 mil empregos diretos e indiretos em cinco anos.<\/li><\/ul>
          • Setores<\/strong>:\u00a0Destinada a diversos segmentos, incluindo derivados de petr\u00f3leo e biocombust\u00edveis (uma refinaria est\u00e1 em tratativas avan\u00e7adas, com previs\u00e3o de in\u00edcio das obras em 2027), siderurgia, agroind\u00fastria, energias renov\u00e1veis (H2V), entre outros.\u00a0<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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            Por que se instalar em uma ZPE ?<\/strong><\/h3>

            As ZPEs s\u00e3o instrumentos criados para\u00a0estimular a industrializa\u00e7\u00e3o voltada ao mercado externo<\/strong>, oferecendo um ambiente diferenciado para empresas que desejam competir globalmente. Os principais benef\u00edcios s\u00e3o:<\/p>

            Benef\u00edcios fiscais: Suspens\u00e3o de tributos incidentes na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e mat\u00e9rias-primas no mercado nacional e internacional, tais como Imposto de Importa\u00e7\u00e3o – II, IPI, PIS\/PASEP, COFINS, PIS\/PASEP Importa\u00e7\u00e3o, COFINS Importa\u00e7\u00e3o e Adicional de Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante \u2013 AFRMM,\u00a0<\/strong>permitindo maior margem de lucro e competitividade no mercado internacional.<\/p>

            Ambiente regulat\u00f3rio est\u00e1vel<\/strong>\u00a0\u2013 As ZPEs possuem legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria (Lei Federais 11.508\/2007 e 14.184\/2021) que garantem seguran\u00e7a jur\u00eddica para os investidores ao longo de todo o ciclo do projeto, garantindo os benef\u00edcios pelo prazo de 20 (vinte) anos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>

            Dispensa de licen\u00e7as<\/strong>\u00a0emitidas por \u00f3rg\u00e3os federais, exceto as relativas a controles de ordem sanit\u00e1ria, de interesse da seguran\u00e7a nacional ou de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>

            Liberdade cambial<\/strong>\u00a0\u2013 Empresas instaladas na ZPE podem manter no exterior 100% das divisas oriundas das suas exporta\u00e7\u00f5es, garantindo economia e flexibilidade e abrindo possibilidades de investimentos no exterior com esses recursos.<\/p>

            Competitividade global<\/strong>\u00a0\u2013 Com menores custos tribut\u00e1rios e log\u00edsticos, as empresas conseguem praticar pre\u00e7os mais competitivos e ampliar sua participa\u00e7\u00e3o em cadeias globais de valor.<\/p>

            Ambiente Seguro e Controlado<\/strong>: a ZPE possui seu per\u00edmetro controlado e oferece facilities que ir\u00e3o reduzir os custos no processo de implanta\u00e7\u00e3o e durante a opera\u00e7\u00e3o com a oferta de com facilities de seu empreendimento.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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